Menos burocracia e mais rapidez. Esses são alguns dos benefícios gerados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), da Receita Federal, que será implantada em Curitiba. Criada em 2007 a partir de uma lei federal, a Redesim estabelece simplificação e integração dos processos de registros e legalização de empresários e pessoas jurídicas.
A ferramenta permite que os dados referentes à abertura, fechamento e alteração de empresas sejam acessados via internet. Os processos podem ser realizados em qualquer Junta Comercial do Brasil. A demora na emissão de alvarás para pequenos comerciantes é um dos pontos que devem ser resolvidos com a integração de outras secretarias e órgãos envolvidos nos trâmites.
Apesar de estar em quinto lugar no ranking das cidades com maior número de empresas ativas, Curitiba é uma das oito capitais que ainda não estão integradas ao sistema. A primeira etapa no processo de implantação consiste na adaptação do atual sistema utilizado pela cidade.
De acordo com o coordenador de Sistemas Gestão Tributária do ICI, Robson Meireles dos Santos, a adesão do Município à Redesim exige um esforço significativo para integração aos novos fluxos de informação. “O ICI participará ativamente do processo de desenvolvimento da nova arquitetura, fornecendo todo o apoio técnico e de negócio para o desenvolvimento dos novos serviços, além de garantir as adaptações necessárias dos sistemas existentes, que será feita por fases”, explica.
Além do ICI, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar), o Sebrae Paraná e as secretarias do Urbanismo, da Saúde, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Finanças, também fazem parte dos órgãos diretamente envolvidos no processo. Meireles explica que todos esses integrantes participam ativamente da definição do cronograma que estratifica as fases da implantação da Rede.
Segundo a Jucepar, quatro unidades de atendimento aos comerciantes serão abertas no decorrer do ano, nas Ruas da Cidadania do Boa Vista, Boqueirão, Pinheirinho e Santa Felicidade. “A integração promoverá uma diminuição nos custos operacionais para o cidadão, simplificando procedimentos e encurtando o prazo necessário para que as empresas estejam ativas e produtivas, dentro da legalidade”, conclui Meireles.