A pandemia da Covid-19 fez a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) acelerar a migração de serviços da área tributária para os meios eletrônicos, eliminando filas e melhorando a qualidade e a velocidade do atendimento. A mudança já vinha sendo colocada em prática desde 2018 e ganhou fôlego no último ano. Grande parte dos sistemas utilizados pela prefeitura foram desenvolvidos e são mantidos pelo Instituto das Cidades Inteligentes (ICI).
O Portal de Emissão de Certidão de Débitos do Município é um dos projetos desenvolvido pelo Instituto. O sistema permitiu a eliminação de 15 mil validações manuais por mês, gerando uma economia de R$ 1,9 milhão/ano à prefeitura.
Um dos marcos da mudança dos serviços para a era eletrônica foi o programa de Recuperação Fiscal (Refic-Covid19) lançado em 2020 e implantado pelo ICI. "Na plataforma desenvolvida, é possível fazer as simulações de parcelamento e emitir os documentos que oficializam o acordo", explica Robson Meireles dos Santos, gerente de sistemas GRP no ICI.
Também faz parte dos sistemas desenvolvidos pelo Instituto a inscrição do MEI, que passou a ser concedida ou atualizada de forma eletrônica a partir do envio das informações pelo Portal do Empreendedor; e o ITBIWeb, ferramenta que permite aos bancos emitirem as guias do imposto ITBI dos seus contratos de habitação sem a necessidade de se deslocar até o atendimento presencial da prefeitura.
Fonte: Prefeitura de Curitiba