Munido de dois arquivos de texto em um pen drive (dispositivo eletrônico para armazenar dados) e um ponto de acesso à internet, o pregoeiro Orlando Sarnowski Filho, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, coordenou uma licitação para compra de Equipamentos de Proteção Individual na manhã de quarta-feira (26). O pregoeiro participou da Pregão Week 2007, Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, evento de capacitação, e aproveitou um intervalo de 60 minutos entre as palestras para conduzir o processo. Um dos itens, um guarda pó para serviços, que deveria custar ao Município R$ 30 por unidade, foi comprado por R$ 26,10, uma economia de quase 15%.
Orlando estava usando o e-Compras, sistema da Prefeitura para aquisição de produtos e serviços por meio da internet. É o chamado pregão, que pode ser eletrônico (por computador), ou presencial. "De simples clipes de papel e copos descartáveis a veículos e serviços especializados, mais de 90% das compras de materiais e serviços para a Prefeitura de Curitiba hoje são feitos por esse sistema", conta o secretário municipal de Administração, José Richa Filho.
Em média, o uso do e-Compras tem proporcionado à administração municipal obter uma economia de 29% em relação aos custos que teria se fossem usados processos convencionais de licitação. "Além da economia, o sistema garante agilidade e transparência às contas públicas e permite comprar sempre ao melhor preço, com o menor custo para atender à especificação desejada", aponta o secretário.
Em 2002, ano em que o sistema foi implantado, foram apenas 157 processos, executados por quatro pregoeiros. Para dar conta do volume atual de processos - no ano passado, foram 5.995 -, a Prefeitura mantém 168 pregoeiros treinados, capacitados e habilitados. Esses profissionais atuam em 38 setores de compra da administração direta, fundações e outras empresas municipais, como Urbs Urbanização de Curitiba S.A. e Companhia de Habitação Popular de Curitiba.
O e-Compras da Prefeitura de Curitiba tem, atualmente, 7.500 fornecedores cadastrados. A média é de 1.000 novos cadastros por ano. De 1º de janeiro a 17 de setembro deste ano, foram concluídos 3.439 processos, que movimentaram R$ 70 milhões. A secretaria de Administração (SMAD) fiscaliza, controla e faz toda a gestão e normatização do processo.
A secretaria financiou a participação de 25 pregoeiros na primeira Pregão Week, que recebeu 234 inscrições de diversos estados. "Essa participação maciça demonstra que a Prefeitura de Curitiba aposta cada vez mais na capacitação e valorização de seus pregoeiros e isso se reflete no sucesso obtido pelo sistema e-compras", avalia o consultor Rudimar Barbosa dos Reis, presidente da empresa Negócios Públicos, responsável pela organização do evento.
Sistema é transparente e pode ser acompanhado por qualquer cidadão
O pregão eletrônico para compra de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, coordenado pelo pregoeiro Orlando Sarnowski Filho na quarta-feira (26), teve a participação de 13 empresas. Em nenhum momento do processo o pregoeiro sabe quem são os concorrentes (o sistema identifica apenas como "fornecedor" 1, 2, 3 etc.). Nem os fornecedores sabem quem está na disputa.
Cada processo de compra pelo pregão tem um preço máximo e um período, estipulados em edital para a apresentação de propostas no sistema e-Compras, na data e no horário determinados. Vence a licitação quem oferece o menor preço, atendendo às especificações descritas em edital. Durante todo o processo, o pregoeiro mantém contato direto com os fornecedores, por meio de um fórum de discussão, no próprio sistema, e todas as conversações ficam registradas.
Quando o prazo para apresentação de propostas pela internet se encerra, o pregoeiro pode abrir um novo prazo, de duração aleatória, limitada a 30 minutos. O tempo randômico, como é chamado esse mecanismo, induz os concorrentes a fazer novas ofertas. Em geral, a preços ainda mais baixos que os anteriormente oferecidos.
Todo esse processo pode ser acompanhado em tempo real, por qualquer cidadão, pela internet, acessando o endereço www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. O sistema possui inclusive mecanismos de acessibilidade, para facilitar a visualização das informações. "Devido a mecanismos como estes, que garantem a lisura e a transparência, o número de recursos apresentados contra os processos feitos pelo pregão eletrônico em Curitiba é muito baixo", afirma o secretário municipal de Administração, José Richa Filho.
No momento, está em estudo uma nova versão do sistema e-Compras, a quinta desde a criação, que deve modernizar e facilitar ainda mais o uso do sistema. Na nova versão, que deve começar a funcionar em 2008, a Prefeitura vai renovar todo o catálogo de itens e adotar um novo sistema de codificação. Com o Federal Supply, que é seguido pelo governo federal e alguns estados da federação, as especificações de cada produto serão padronizadas e normatizadas.
O e-compras Curitiba foi desenvolvido pelo Instituto Curitiba Informática (ICI) e está no ar desde 2002.
Autor:
SMCS
Fonte:
SMCS/ICI