Nas últimas semanas, equipe de desenvolvimento de sistemas do ICI dedicou-se à criação de uma ferramenta para a realização do primeiro Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Município de Curitiba. Os sistemas de concursos e de recursos humanos já utilizados pela prefeitura precisaram ser adaptados, pois o novo regime de contratação tem uma série de especificidades, em comparação ao estatutário e o celetista.
“Pelo PSS, serão contratados agentes públicos, os quais possuem diferentes características do ponto de vista administrativo e de gestão de pessoal”, conta a analista responsável pelo projeto no ICI, Clarice Kovalski. “Há diferença, por exemplo, nos eventos relativos à folha de pagamento, férias, na própria forma de contratação.”
Pelo Processo Seletivo Simplificado, cujo edital foi divulgado no dia 19/07, a prefeitura pretende contratar 256 professores de educação infantil. A seleção dos participantes não será feita por meio de prova, mas pontuação com base nos títulos e tempo de serviço.
O site destinado ao PSS conta com layout que segue o do novo portal da prefeitura e traz o edital com todas as informações sobre o processo, formulário de inscrições e um arquivo com as dúvidas mais frequentes. Depois, serão publicadas a classificação, resultado e convocação.
“A ferramenta vai auxiliar a prefeitura na etapa de classificação, pois somará os pontos considerando os títulos e tempo de serviço declarados no momento da inscrição”, explica Clarice. “O resultado depende da comprovação dessas informações, pois tudo que for declarado deve ser demonstrado por meio de documentos.”
Sobre o PSS
A Prefeitura de Curitiba vai contratar esses profissionais em regime especial exclusivamente para atender a necessidade neste momento, para garantir a prestação de serviço público essencial. O prazo máximo de contratação é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O Processo Seletivo Simplificado está previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e em lei específica.
Com a medida, será possível abrir mais 58 turmas em 20 unidades que atualmente funcionam parcialmente e, assim, atender até 1,9 mil crianças que ainda não frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 2.372,47. Os professores contratados pelo PSS estarão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, ou seja, haverá recolhimento junto ao INSS. Eles não terão direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pois serão agentes públicos exercendo função pública.
Antes de assumirem as turmas, os novos profissionais participarão de formação que será dada pela equipe da Secretaria da Educação.
As inscrições dos interessados poderão ser feitas a partir das 9 horas do dia 30 de julho até as 17 horas do dia 5 de agosto pelo site publicado no portal da Prefeitura de Curitiba.
Dúvidas e informações
A Central 156 está preparada para atender as dúvidas da população sobre o PSS. Equipe de operadores do ICI participou de treinamento realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
O atendimento especializado funciona de segunda-feira a sábado, das 9 horas às 18 horas, pelo telefone 156.